Souza Advogados Associados

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Áreas de Atuação

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Administrativo

Direito do Trabalho

Direito Ambiental

Direito Civil

Direito Bancário

Direito da Família e Sucessões

Sócio Fundador

Rodrigo de Souza - OAB/SC 12.788

Sócio Fundador

Diogo José de Souza - OAB/SC 19.661

Melanie D. W. G. Bomfanti - OAB/SC 65.240

Gabriel Bomfanti - OAB/SC 59.717

Sendy Tarnoski - OAB/SC 67.896

Daniel Gorges - OAB/SC 30.882

Karina Bona - Secretária

Estefani Aparecida Brassiani - Estagiária

Erick Thomas de Barros - Estagiário

Lucas José Moser Bogo - Estagiário

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Parabéns Rio do Sul!

Parabéns Rio do Sul!

Sua empresa tem assessoria jurídica? Na segunda

Sua empresa tem assessoria jurídica?

Na segunda edição da série “Nossas Especialidades”, seguimos na direção do Direito Tributário.
Primeiro falamos o que é o direito tributário e agora abordamos as consequências da não conformidade.
Aqui estão algumas das principais consequências que são significativas e variadas:

✒️Multas e Penalidades: Elas podem variar dependendo da gravidade da infração e do tempo de atraso no pagamento de impostos;
✒️Juros sobre Pagamentos Atrasados: Esses juros podem aumentar significativamente o montante total devido à medida que o tempo passa;
✒️Perda de Credibilidade: A falta de conformidade tributária pode prejudicar a reputação e a credibilidade da empresa junto aos seus clientes, fornecedores e investidores.
✒️Ações Legais e Processos Judiciais:* As autoridades fiscais podem iniciar ações legais contra empresas que não cumprem suas obrigações tributárias. Isso pode resultar em processos judiciais, custos legais adicionais e possíveis penalidades adicionais.
✒️Consequências Legais e Criminalização: Em casos graves de evasão fiscal ou fraude, as empresas e seus responsáveis podem enfrentar consequências legais mais severas, incluindo acusações criminais, investigações e possíveis sanções penais, como prisão.
✒️Perda de Benefícios Fiscais: Empresas podem perder o direito a benefícios fiscais e incentivos oferecidos pelo governo, o que pode aumentar sua carga tributária efetiva.
✒️Danos Financeiros e Operacionais: As consequências financeiras da falta de conformidade tributária podem ser significativas e podem afetar a saúde financeira e operacional da empresa, incluindo sua capacidade de investir, expandir e operar de forma eficiente.

Em resumo, as empresas devem levar a sério suas responsabilidades tributárias e garantir que estejam em conformidade com as leis fiscais aplicáveis para evitar as consequências adversas que podem surgir da não conformidade. Isso não apenas protege a empresa contra riscos financeiros e legais, mas também ajuda a manter sua reputação e credibilidade no mercado.

Feliz Páscoa! Hoje é um dia de bons abraços, s

Feliz Páscoa!

Hoje é um dia de bons abraços, sorrisos e de estar junto daqueles que amamos.

Nosso desejo sincero é que todos possamos estar em união e junto das nossas famílias.

Feliz Páscoa!

Conheça o Direito Tributário Direito Tributári

Conheça o Direito Tributário

Direito Tributário é um ramo do direito público que se concentra no estudo das normas e princípios que regulam a instituição, a arrecadação e a fiscalização dos tributos, que são as obrigações financeiras impostas pelo Estado aos cidadãos e empresas para custear suas atividades e serviços públicos.

Abrange:

✒️ Impostos;
✒️ Taxas;
✒️ Contribuições de melhoria.

Os princípios que orientam a tributação são a *legalidade* e a *capacidade contributiva*.

É competência dos entes federativos a fiscalização e cobrança dos tributos.

O Direito Tributário deve garantir a justa arrecadação dos tributos, respeitando os direitos dos contribuintes e promovendo a justiça fiscal.

Parabéns mulheres! Hoje é importante, hoje é f

Parabéns mulheres!

Hoje é importante, hoje é fundamental. Hoje precisa sempre ser lembrado e celebrado.

Dia 8 de março representa o carinho e o afeto que a gente precisa para fazer do mundo um lugar melhor.

Nossa equipe de mulheres Souza Advogados Associados, deseja a todas um dia de muito amor e alegria!

Faça parte da equipe Souza Advogados Associados!

Faça parte da equipe Souza Advogados Associados!

Você sabia? Sim, é possível. Se o órgão de t

Você sabia?

Sim, é possível. Se o órgão de trânsito não observa os ditames legais, ou seja, os detalhes da lei que precisam ser cumpridos, a suspensão pode ser revogada.

Está previsto no artigo 261, §10, do Código de Trânsito Brasileiro, que exige concomitância (ao mesmo tempo) da multa + abertura do processo de suspensão.

Atente-se e sempre procure assessoria jurídica de qualidade.

Empreendedores, fiquem atentos! Você quer empree

Empreendedores, fiquem atentos!

Você quer empreender? Então o primeiro passo é realizar uma consulta jurídica para analisar em nome de quem a empresa vai se estabelecer.

O artigo 977 do Código Civil estabelece que cônjuges, quando casados nos regimes de:

1- Comunhão universal de bens;

2- Separação obrigatória de bens;

... NÃO podem ser sócios na mesma empresa!

Essa regra busca preservar a autonomia patrimonial e evitar possíveis conflitos de interesses entre os sócios-cônjuges.

Então, quando decidir empreender, busque uma assessoria jurídica qualificada!

Equipe Souza Advogados Associados! A assessoria j

Equipe Souza Advogados Associados!

A assessoria jurídica é uma arte que necessita de seriedade e atualização constante.

Representar pessoas e empresas requer material humano qualificado e se cercar de pessoas determinadas a acertar é o mais importante passo para conquistas importantes.

Nossa equipe é nosso orgulho!

Estamos de volta! 2024 chegou e mais desafios e e

Estamos de volta!

2024 chegou e mais desafios e expectativas vêm junto.

Nossa convicção é de que muito trabalho vem pela frente e essa certeza nos enche de energia para entregar aos nossos clientes uma resposta com:

✒️ Compromisso: destacado pela atenção especial aos detalhes;

✒️ Ética: desde o primeiro atendimento, até o aconselhamento mais importante na tomada de decisão;

✒️ Resultado: que vem por meio da capacitação, seriedade e atualização, exigências constantes do mundo jurídico.

Que seja um 2024 de muito trabalho, pois a expectativa da equipe Souza Advogados Associados é sempre alta!

Conte conosco.